O mercado imobiliário em Portugal tem assistido a um aumento significativo nas marcações de escrituras, especialmente entre os jovens que aguardavam a entrada em vigor das novas isenções de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e Imposto do Selo, na compra da primeira habitação. A aprovação dessas medidas pelo Conselho de Ministros, e a subsequente promulgação pelo Presidente da República, marcaram o início de uma nova fase no setor.
O Impacto das Novas Medidas Fiscais
Desde que o diploma que garante a isenção de IMT e Imposto do Selo foi promulgado, profissionais do setor imobiliário observaram um aumento imediato nos processos de compra de casa. Muitos processos que estavam em espera, devido à falta de documentação necessária, começaram a ser agilizados rapidamente. Este movimento aponta para um aumento considerável no número de escrituras agendadas para o mês de agosto, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Dados do Mercado Confirmam a Tendência
Os dados do Sistema de Informação Residencial (SIR) corroboram essa tendência. Destaca-se que, embora houvesse um aumento nos Contratos de Promessa de Compra e Venda (CPCV) nos primeiros meses do ano, esse aumento não se refletiu imediatamente no número de escrituras realizadas. A explicação para esse descompasso está na espera estratégica dos jovens compradores pela entrada em vigor das isenções fiscais.
Expectativas para o Futuro Próximo
Com as novas isenções em vigor desde o início de agosto, espera-se uma aceleração significativa nas escrituras de imóveis. Além do benefício fiscal, o atual cenário de taxas de juro mais favoráveis, em comparação ao ano anterior, também contribui para esta tendência positiva. O bastonário da Ordem dos Notários manifestou otimismo em relação ao aumento esperado nas escrituras, ressaltando que a isenção dos emolumentos de registo da casa e da hipoteca também será um fator benéfico para os jovens compradores.
O que se pode Concluir?
A recente aprovação das medidas fiscais destinadas aos jovens compradores de habitação promete dinamizar o mercado imobiliário em Portugal. A antecipação de um aumento no número de escrituras, impulsionada pela isenção de IMT e Imposto do Selo, reflete a importância de políticas públicas que facilitam o acesso à habitação para as novas gerações. À medida que essas medidas entram em vigor, o setor imobiliário deve-se preparar para um período de intensa atividade, contribuindo para a concretização do sonho da casa própria para muitos jovens portugueses.