Recentemente, o Governo anunciou uma medida inovadora, que visa beneficiar os jovens portugueses na aquisição da sua primeira casa. De acordo com a Nova Estratégia para a Habitação, apresentada pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, os jovens até aos 35 anos poderão ficar isentos do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), ao adquirirem habitações até ao valor de 316.772 euros, o limite máximo do 4º escalão deste imposto.
Esta proposta reflete uma iniciativa abrangente do Governo, para promover o acesso à habitação própria e permanente entre os jovens, reconhecendo os desafios que esta faixa etária enfrenta no mercado imobiliário atual. A isenção de IMT significa que os jovens compradores não terão de suportar este encargo tributário no momento da aquisição do imóvel, aliviando, assim, o custo inicial da compra.
É importante notar que esta medida será submetida à Assembleia da República, já que envolve alterações à legislação vigente. O Governo comprometeu-se a apresentar uma proposta de lei dentro das próximas duas semanas, demonstrando o empenho em agilizar este processo.
Além da isenção de IMT, a Nova Estratégia para a Habitação também contempla a criação de um Imposto do Selo Jovem, cujos detalhes ainda não foram divulgados. Esta nova taxa pode representar uma vantagem adicional para os jovens que procuram adquirir uma casa própria.
Outro ponto relevante da estratégia é a proposta de estabelecer uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário aos jovens compradores. Este instrumento pretende facilitar o acesso ao crédito hipotecário, proporcionando condições mais favoráveis aos jovens que desejam concretizar o sonho da casa própria.
Segundo Miguel Pinto Luz, as medidas serão implementadas num Conselho de Ministros temático dedicado à juventude, a ser anunciado em breve pelo primeiro-ministro. A garantia ao financiamento está a ser desenvolvida em colaboração com entidades como as Finanças, o Banco de Portugal e a Associação Portuguesa de Bancos, com o objetivo de estabelecer limites adequados, para garantir uma distribuição justa dos recursos disponíveis.
O que se pode Concluir?
Em resumo, estas iniciativas demonstram o compromisso do Governo em promover a inclusão e o acesso à habitação para os jovens portugueses, contribuindo para a estabilidade e desenvolvimento do mercado imobiliário nacional.