O setor imobiliário português entra em 2025 com uma nova legislação que promete transformar o panorama da habitação no país. Em resposta à crescente crise habitacional que assola Portugal, o Governo implementou uma série de medidas destinadas a facilitar o acesso à habitação. Entre estas, destaca-se a autorização para construção em solo rústico, uma iniciativa que visa flexibilizar o uso do território para fins habitacionais.
A decisão surge num contexto caracterizado pela falta de terrenos urbanos e pelo aumento consecutivo do preço das habitações, que tem vindo a dificultar a aquisição de casa própria para grande parte da população. Com esta medida, pretende-se equilibrar o crescimento urbano e a preservação ambiental, garantindo que o desenvolvimento habitacional ocorra de forma sustentável e planeada.
Neste sentido, a nova legislação estabelece critérios rigorosos, anunciando que apenas determinadas áreas poderão ser convertidas para uso habitacional. As regras incluem requisitos de sustentabilidade, a integração harmoniosa com o meio ambiente e a necessidade de aprovação por parte das autarquias locais. Além disso, importa salientar que a edificação em zonas rurais será incentivada sobretudo para projetos que contemplem soluções ecológicas, como habitações com eficiência energética e materiais sustentáveis.
No entanto, esta medida tem gerado alguma controvérsia. Enquanto alguns especialistas aplaudem a iniciativa como uma solução eficaz para combater a crise habitacional, outros alertam para o risco de desordenamento do território e degradação ambiental.